Quem é a PUPILA e como funciona a Plataforma?

A PUPILA é uma empresa de tecnologia que ajuda marcas a criar, gerenciar e implementar conteúdo criativo alinhado à marca através de uma plataforma digital alimentada por inteligência artificial. A Plataforma é disponibilizada para empresas ("CLIENTES") sob um acordo contratual, e indivíduos que acessam a Plataforma ("USUÁRIOS") o fazem em nome de ou sob autorização de um CLIENTE. A Plataforma permite que os USUÁRIOS armazenem, organizem, acessem e gerenciem ativos criativos em um ambiente digital seguro, projetado para orientar e inspirar uma comunicação de marca consistente e estratégica. Os USUÁRIOS podem criar, fazer upload, vincular e compartilhar informações, textos, imagens, gráficos, vídeos e outros materiais ("Conteúdo”). Cada USUÁRIO é o único responsável pelo Conteúdo que faz upload ou gera, incluindo garantir sua legalidade, precisão e adequação.A Plataforma é totalmente baseada na web e não requer downloads ou instalações no dispositivo do USUÁRIO. O acesso à Plataforma é organizado por perfis de usuário, com cada perfil tendo permissões distintas:

Todos os USUÁRIOS devem usar a Plataforma de acordo com estes Termos e as políticas internas ou permissões estabelecidas pelo CLIENTE.

O que o USUÁRIO precisa saber para usar a Plataforma?

Para acessar e usar a Plataforma, o USUÁRIO deve:

1. Ter uma licença de uso válida concedida pela PUPILA, através do CLIENTE. Esta licença é limitada, não exclusiva, pessoal, intransferível e pode ser revogada a qualquer momento de acordo com estes Termos.
2. Fornecer informações de cadastro precisas e atualizadas, incluindo nome completo, número de telefone, endereço de e-mail e nome da empresa.
3. Criar um login e senha pessoais. Essas credenciais são confidenciais, pessoais e intransferíveis, e não devem ser compartilhadas com terceiros.
4. Entender que é o único responsável por proteger seu login e senha e por quaisquer ações realizadas através de sua conta, sejam autorizadas ou não.
5. Reconhecer que a PUPILA não é responsável por quaisquer perdas, danos ou acessos não autorizados resultantes do compartilhamento ou manuseio inadequado das credenciais de login.

Cada CLIENTE deve designar pelo menos um USUÁRIO com o perfil de "Gerente", que atuará como administrador da conta. O(s) Gerente(s) pode(m) atribuir um USUÁRIO diferente como Gerente de Cobrança. Se nenhum Gerente de Cobrança for atribuído, o Gerente também atuará como Gerente de Cobrança.
‍Os USUÁRIOS devem cumprir todas as políticas internas de acesso e uso definidas pelo CLIENTE e pela PUPILA. Qualquer uso não autorizado da Plataforma pode resultar em suspensão ou rescisão do acesso.

Como a PUPILA trata os dados de seus USUÁRIOS?

Os únicos dados pessoais coletados pela PUPILA são aqueles registrados pelo USUÁRIO ao criar sua conta, a saber: nome completo, número de telefone, e-mail e nome da empresa. Esses dados são utilizados exclusivamente para gerenciar o acesso do USUÁRIO, garantir a identificação adequada e possibilitar a comunicação entre a PUPILA e o USUÁRIO.

Para mais detalhes sobre como os dados pessoais são processados, armazenados e protegidos, o USUÁRIO pode consultar nosso Aviso de Privacidade, disponível diretamente na Plataforma. E, sempre que desejar, pode entrar em contato com a PUPILA através do e-mail suporte@pupila.ai.

Quais são as responsabilidades do USUÁRIO ao usar a Plataforma?

O USUÁRIO e o CLIENTE reconhecem e concordam que:

1. São responsáveis por toda atividade realizada através de sua conta na Plataforma. O CLIENTE também é responsável por todas as atividades realizadas por seus USUÁRIOS.
2. A PUPILA pode utilizar o nome da empresa, logotipo e conteúdo criado através da Plataforma por seus USUÁRIOS do CLIENTE em materiais comerciais como estudos de caso, portfólios, sites e redes sociais—estritamente com o propósito de demonstrar a relação comercial entre as partes.
3. A PUPILA pode utilizar os resultados gerados pelo USUÁRIO para melhorar suas ferramentas de inteligência artificial. Quaisquer dados ou inputs utilizados para este propósito serão limitados ao aprimoramento dos serviços fornecidos especificamente ao CLIENTE e seus USUÁRIOS, sem contribuir para o treinamento geral ou público dos modelos de IA.
4. Devido à natureza da tecnologia de IA, prompts semelhantes podem ocasionalmente gerar resultados semelhantes. No entanto, a criação de cada USUÁRIO é gerada exclusivamente para o CLIENTE, e a PUPILA não compartilha ou reutiliza o conteúdo do CLIENTE com outros clientes.
5. Tanto o USUÁRIO quanto o CLIENTE devem indenizar a PUPILA e terceiros por quaisquer danos resultantes de ações ou omissões que violem estes Termos, quaisquer políticas da Plataforma ou a lei aplicável.

Como USUÁRIO, ao utilizar a Plataforma, é responsabilidade do USUÁRIO:
1. Cumprir todas as leis aplicáveis e as disposições destes Termos.
2. Fornecer informações de cadastro verdadeiras, precisas e completas.
3. Manter suas credenciais de login seguras, confidenciais e protegidas.
4. Não usar a Plataforma para fins ilegais ou prejudiciais, ou de maneiras que violem a moral pública, a boa-fé ou regulamentações aplicáveis.
5. Não se passar por outra pessoa, empresa ou instituição.
6. Não modificar, adaptar, traduzir ou fazer engenharia reversa de qualquer parte da Plataforma.
7. Não cometer quaisquer atos que violem leis locais, estaduais, federais ou internacionais.
8. Não tentar obter acesso não autorizado a outros sistemas ou redes conectados à Plataforma.
9. Entender que ao clicar na caixa de seleção "DECLARO QUE LI E CONCORDO COM OS TERMOS E CONDIÇÕES DE USO DA PLATAFORMA", o USUÁRIO está celebrando um acordo vinculante com a PUPILA, sob o acordo comercial do CLIENTE.
10. Declarar expressamente plena ciência e aceitação de todas as disposições neste acordo.
11. Notificar imediatamente a PUPILA de qualquer suspeita de violação de segurança ou uso não autorizado de sua conta ou dados.

O CLIENTE é responsável por garantir que todos os seus USUÁRIOS cumpram essas responsabilidades e pode ser responsabilizado por quaisquer violações cometidas por seus USUÁRIOS.

O USUÁRIO deve manter todas as informações confidenciais e não compartilhá-las com terceiros, a menos que expressamente autorizado pelo legítimo proprietário.

O USUÁRIO NÃO DEVE fazer upload, criar, divulgar ou compartilhar qualquer conteúdo que:

1. Infrinja direitos de propriedade intelectual ou industrial de terceiros sem a devida autorização.
2. Promova qualquer forma de discriminação, seja racial, religiosa, de gênero ou outra.
3. Contenha vírus ou código malicioso que possa danificar ou interferir com redes, sistemas ou dados.
4. Perturbe ou altere o funcionamento normal da Plataforma ou qualquer uma de suas funcionalidades.
5. Reproduza, duplique, copie, modifique, comercialize ou crie obras derivadas da Plataforma ou suas funcionalidades.
6. Faça engenharia reversa, desmonte, descompile ou fragmente qualquer parte da Plataforma sem autorização da PUPILA.
7. Use ferramentas de anonimização, como servidores proxy anônimos, para ocultar o endereço IP do USUÁRIO.

Ao postar conteúdo através da Plataforma, o USUÁRIO declara e garante que:

1. É proprietário do conteúdo ou tem o direito legal de usá-lo em nome do CLIENTE.
2. O CLIENTE tem o direito de conceder à PUPILA os direitos necessários para operar a Plataforma de acordo com estes Termos.
3. A postagem do conteúdo não viola quaisquer direitos de terceiros, incluindo privacidade, direitos autorais, propriedade intelectual ou direitos contratuais.
4. O conteúdo e seu uso não violam quaisquer leis ou regulamentos aplicáveis.
5. O CLIENTE mantém a propriedade total do conteúdo criado por seus USUÁRIOS e é responsável por proteger seus direitos.

Para fins de transparência, o USUÁRIO declara estar ciente de que a PUPILA utiliza LLMs de empresas parceiras e independentes vinculadas a esta Plataforma, incluindo: OpenAI, Google, Anthropic, Leonardo, Midjourney, Kling, Google, Haloui. Portanto, ao utilizar a Plataforma PUPILA, você automaticamente concorda com os Termos e Condições de Uso das empresas parceiras.

O USUÁRIO e o CLIENTE estão estritamente proibidos de:

1. Revender ou sublicenciar sua licença de uso da Plataforma ou qualquer um de seus conteúdos ou dados sem o consentimento prévio por escrito da PUPILA.

A violação desta disposição pode resultar em:
1. Rescisão imediata do acesso à Plataforma para o USUÁRIO e/ou todo o CLIENTE sem reembolso de quaisquer taxas pagas; e
2. Responsabilidade por quaisquer perdas ou danos causados à PUPILA ou terceiros.

1. Reselling or sub licensing their license to use the Platform or any of its content or data without PUPILA’s prior written consent.

Se o USUÁRIO ou CLIENTE violar qualquer termo ou obrigação deste acordo, serão responsáveis por indenizar a PUPILA, seus parceiros, funcionários, fornecedores e quaisquer terceiros afetados por todos os danos resultantes—sejam diretos, indiretos, morais ou relacionados a lucros cessantes—causados por ou relacionados ao uso da Plataforma pelo USUÁRIO ou conteúdo gerado através dela. O CLIENTE assume a responsabilidade final por todos os danos causados por seus USUÁRIOS.

Quais são as limitações de responsabilidade da PUPILA?

O USUÁRIO e o CLIENTE entendem que a Plataforma está em constante evolução—a PUPILA realiza regularmente atualizações, melhorias e correções. Essas atualizações podem ocasionalmente causar inatividade temporária, problemas, falhas ou instabilidade. A PUPILA não é responsável por quaisquer problemas decorrentes de tais atualizações. Como a Plataforma funciona em um ambiente de nuvem, problemas raros com o provedor de nuvem também podem impactar a disponibilidade. A PUPILA sempre fará o seu melhor para minimizar esses problemas e restaurar o acesso rapidamente.

A PUPILA utiliza medidas de segurança alinhadas com padrões de classe mundial para proteger os dados dos USUÁRIOS. No entanto, o ambiente digital não é livre de riscos. Apesar dessas proteções, ameaças de cibersegurança ainda podem ocorrer. O USUÁRIO e o CLIENTE aceitam esse risco.

Por causa disso, a PUPILA não é responsável, sob qualquer circunstância, por qualquer tipo de dano ou perda, incluindo danos indiretos ou lucros cessantes, causados por:

1. Decisões baseadas em informações da plataforma: quaisquer decisões ou ações de negócios tomadas com base em resultados fornecidos pela Plataforma, incluindo quaisquer perdas financeiras decorrentes de tal uso. O USUÁRIO e o CLIENTE devem estar cientes de que as informações geradas pela PUPILA são simulações baseadas em dados e que esses resultados nem sempre serão totalmente consistentes com a realidade. Resultados de desempenho hipotéticos têm inúmeras limitações inerentes e frequentemente há diferenças significativas entre estes e os resultados reais, pelos quais a PUPILA não é responsável sob qualquer circunstância.
2. Software de terceiros: Quaisquer problemas decorrentes do software e serviços utilizados para executar a Plataforma—sejam criados pela PUPILA ou por terceiros—incluindo como funcionam ou os resultados que geram.
3. Problemas de desempenho: Quaisquer lentidões, problemas de acesso, perda de dados, erros ou falhas técnicas que impactem o uso da Plataforma.
4. Eventos incontroláveis: Eventos como desastres naturais, interrupções, ataques cibernéticos ou outras forças além do controle da PUPILA que interrompam o acesso ou funcionalidade.
5. Problemas de internet: Erros ou interrupções na conexão de internet do USUÁRIO que interfiram com o uso da Plataforma ou a transmissão de informações.
6. Vírus ou malware: Qualquer dano causado por software prejudicial que afete seu computador ou documentos, mesmo que a fonte pareça ser a Plataforma.
7. Manutenção ou instabilidade da Plataforma: Quaisquer problemas causados pelas mudanças e atualizações do sistema descritas anteriormente nesta seção.
8. Alguma imperfeição na imagem que possa ter passado desapercebida pelo USUÁRIO.

A PUPILA pode alterar ou atualizar os recursos e funcionalidades da Plataforma a qualquer momento—incluindo para corrigir erros—sem aviso prévio ao USUÁRIO ou ao CLIENTE.

Quais são os Direitos de Propriedade Intelectual da Plataforma?

A infraestrutura, interface e tecnologia da Plataforma—incluindo o design do site, software, código-fonte, ícones, gráficos, sons e funcionalidades da Plataforma—pertencem à PUPILA ou a terceiros que deram permissão à PUPILApara usá-los. Esta cláusula refere-se exclusivamente à tecnologia proprietária da PUPILA e não inclui qualquer conteúdo gerado por usuários através da Plataforma. Esses materiais são protegidos pelas leis brasileiras (Leis nº 9.279/96, 9.609/98 e 9.610/98) e tratados internacionais.

Você não pode copiar, reproduzir, distribuir ou usar qualquer parte do conteúdo ou design da Plataforma sem permissão expressa. Fazer isso pode resultar em ação legal, incluindo penalidades civis ou criminais contra o USUÁRIOe/ou o CLIENTE.

O CLIENTE é responsável por garantir que todos os seus USUÁRIOS cumpram essas restrições de propriedade intelectual e será responsabilizado por quaisquer violações cometidas por seus USUÁRIOS.
Todos os logotipos, marcas comerciais, nomes comerciais e outros elementos de marca utilizados na Plataforma são propriedade da PUPILA ou de terceiros que licenciaram ou autorizaram seu uso à PUPILA. Só porque você está usando a Plataforma não significa que você tem permissão para usar esses elementos você mesmo.
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✅ Nota: Quaisquer marcas comerciais, logotipos ou outras marcas que o CLIENTE possua permanecem propriedade do CLIENTE.

Conteúdo Criado pelo Usuário

‍Se os USUÁRIOS criarem conteúdo na Plataforma—como fotos, vídeos, ilustrações, textos ou ícones ("Conteúdo do USUÁRIO")—o CLIENTE automaticamente possui todos os direitos de propriedade intelectual sobre esse conteúdo criado por seus USUÁRIOS.

No entanto, ao usar a Plataforma, o USUÁRIO e o CLIENTE dão à PUPILA permissão para usar tal conteúdo de duas maneiras específicas:

1. Para mostrá-lo no portfólio da PUPILA como exemplos de como a Plataforma funciona; e
2. Para personalizar sua experiência, o que pode envolver adaptar ou melhorar como a Plataforma responde a você—mas não alterando o modelo geral da PUPILA.

Esta permissão é:
• Não exclusiva (o CLIENTE ainda pode usar o conteúdo como escolher),
• Livre de royalties (o CLIENTE ou USUÁRIO não será pago por este uso),
• Perpétua (não expira), e
• Mundial (aplica-se em todos os lugares).

O CLIENTE é responsável por garantir que todo o conteúdo enviado por seus USUÁRIOS esteja em conformidade com as leis aplicáveis e que o CLIENTE tenha os direitos necessários para conceder essas permissões à PUPILA. Cada USUÁRIO também é individualmente responsável por garantir que qualquer conteúdo que envie esteja em conformidade com as leis aplicáveis e não infrinja direitos de terceiros.

Desenvolvimento contínuo da Plataforma

A PUPILA é uma plataforma inovadora alimentada por inteligência artificial, projetada para melhorar a gestão de marca e aprimorar como as empresas se comunicam visualmente e por escrito. A Plataforma está sempre crescendo e atualmente inclui:

‍Brand Zone: Um espaço amigável onde você pode organizar e compartilhar a estratégia e identidade de sua marca.
‍Brand Studio: Um conjunto de ferramentas criativas para gerar imagens, vídeos, ilustrações e textos alinhados à marca.

A Plataforma está em evolução contínua. Isso significa que novos recursos, ferramentas e melhorias podem ser adicionados a qualquer momento para melhorar sua experiência—mesmo aqueles não listados acima. A PUPILA pode usar feedback e dados de uso para ajudar a orientar essas atualizações.

A PUPILA valoriza a colaboração e incentiva os USUÁRIOS a compartilhar feedback, sugestões e ideias para ajudar a moldar a Plataforma. Ocasionalmente, os USUÁRIOS podem receber pesquisas opcionais por e-mail. Estas não são obrigatórias, mas sua contribuição é muito apreciada.

‍Atualizações e Mudanças na Plataforma

‍A PUPILA pode atualizar ou alterar a Plataforma a qualquer momento—incluindo:
• Adicionar novos recursos ou remover os desatualizados,
• Adaptar-se a condições técnicas ou de mercado,
• Fazer mudanças por razões legais ou de segurança.

Essas mudanças podem ocorrer mesmo antes de estes Termos serem atualizados. Ao continuar usando a Plataforma, o CLIENTE e seus USUÁRIOS concordam com quaisquer novas atualizações ou melhorias.

‍Importante: A PUPILA não é responsável por quaisquer problemas, falhas ou danos que possam acontecer durante ou após uma atualização—mesmo que afete temporariamente o funcionamento da Plataforma.

A PUPILA sempre tentará evitar qualquer impacto negativo substancial na funcionalidade da Plataforma. Se qualquer mudança importante for esperada para afetar significativamente sua experiência, a PUPILA fará um esforço comercialmente razoável para notificá-lo com antecedência usando os canais de comunicação disponíveis (por exemplo, e-mail, mensagem no aplicativo).

Quanto terei que pagar e como?

8.1. Plano Gratuito

O CLIENTE pode usar o recurso Brand Zone gratuitamente, com até 2 GB de armazenamento se previsto no acordo do CLIENTE com a PUPILA. Os USUÁRIOS terão acesso aos recursos do plano gratuito apenas se o contrato de seu CLIENTE incluir esse benefício. Se os USUÁRIOS precisarem de mais armazenamento, o CLIENTE pode adquirir um dos planos pagos da PUPILA entrando em contato com nossa equipe de vendas. Oferecemos várias opções baseadas na quantidade de armazenamento que você precisa.

‍8.2. Acesso Contratado

‍O acesso aos recursos do Brand Studio requer um acordo comercial específico entre o CLIENTE e a PUPILA. O acesso deve ser contratado através da equipe de vendas da PUPILA e é pago diretamente pela empresa/marca contratante, através da execução de um acordo comercial separado adaptado às necessidades e requisitos específicos do CLIENTE.  

‍8.3. Renovações

‍Os acordos comerciais renovam-se automaticamente no final de cada ciclo de contrato, conforme descrito no acordo comercial específico entre o CLIENTE e a PUPILA.
‍
8.4. Cancelamento
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‍O CLIENTE pode rescindir o acordo comercial de acordo com as cláusulas de rescisão, períodos de aviso prévio e procedimentos especificados no contrato individual entre o CLIENTE e a PUPILA.

⚠️ Por favor, note: Se o CLIENTE rescindir o acordo, nenhum reembolso será emitido por valores já pagos. Quaisquer taxas não pagas tornam-se devidas imediatamente. Após a rescisão do contrato, todos os USUÁRIOS associados ao CLIENTE perderão imediata e permanentemente o acesso à Plataforma.

Se o CLIENTE reduzir o escopo do acordo comercial (como reduzir o número de USUÁRIOS licenciados), a PUPILA pode desativar contas individuais de USUÁRIO associadas ao CLIENTE para alinhar com o novo escopo contratado. O CLIENTE é responsável por determinar quais USUÁRIOS manterão o acesso de acordo com a capacidade de licença reduzida.

‍8.5. Testes Gratuitos e Pilotos

A PUPILA pode oferecer testes gratuitos, créditos ou programas piloto para que o CLIENTE possa avaliar a funcionalidade do Brand Studio para seus USUÁRIOS. Decidimos a elegibilidade e duração desses testes. Uma vez que o teste gratuito termine (ou você use seus créditos), o acesso cessará até que o CLIENTE execute um acordo comercial formal. Todos os USUÁRIOS associados ao CLIENTE perderão o acesso após a expiração do teste.

‍8.6. Mudanças de Preço

A PUPILA pode alterar seus preços a qualquer momento. Se você já estiver inscrito, os novos preços se aplicarão apenas: Na sua próxima renovação, ou 30 dias após notificá-lo—o que ocorrer depois.

‍8.7. Comunicações de Cobrança

‍O CLIENTE concorda em receber atualizações de cobrança e contrato da PUPILA através de seu Gerente designado e Gerente de Cobrança (ou do Gerente se nenhum Gerente de Cobrança separado for designado) por e-mail ou outros métodos de comunicação especificados no acordo comercial.

‍8.8. Pagamentos Falhados

‍Se o pagamento não puder ser processado (por exemplo, devido a cartão expirado ou fundos insuficientes), a PUPILApode suspender o comercial do CLIENTE e todo o acesso dos USUÁRIOS associados até que o problema de pagamento seja resolvido.

Quais são as regras para Rescisão destes Termos e cancelamento do acesso à Plataforma?

USUÁRIOS individuais podem parar de usar a Plataforma, mas seu acesso é controlado pelo CLIENTE e sujeito aos termos do acordo comercial do CLIENTE com a PUPILA. Se um USUÁRIO desejar descontinuar o acesso, deve entrar em contato com o Gerente designado do CLIENTE, que pode solicitar e proceder à remoção do USUÁRIO.

A PUPILA reserva-se o direito de limitar, suspender ou rescindir o acesso de USUÁRIO específico ou toda a conta do CLIENTE e todas as contas de USUÁRIO associadas—com ou sem aviso prévio—nos seguintes casos:

1. Violação de regras ou leis: Se o CLIENTE ou seus USUÁRIOS violarem qualquer um destes Termos, o acordo principal (se aplicável) ou qualquer lei relevante—incluindo falha em pagar pelos serviços aos quais se inscreveu.
2. Encerramento da plataforma: Se a PUPILA decidir desativar permanentemente a Plataforma, enviaremos um aviso oficial por e-mail ao CLIENTE. Nenhuma compensação ou reembolso será fornecido neste caso.

A PUPILA também pode bloquear o acesso ou recusar acesso à Plataforma para CLIENTES ou USUÁRIOS específicos que violem direitos de propriedade intelectual, violem o acordo comercial ou estes Termos de Uso, ou façam uso indevido dos serviços. A PUPILA reserva-se o direito de suspender USUÁRIOS individuais ou rescindir todo o acordo do CLIENTE, a critério exclusivo da PUPILA.

Como posso entrar em contato com a PUPILA?

Você pode entrar em contato conosco através do e-mail suporte@pupila.ai.

O que mais devo saber sobre estes Termos?

Atualizações dos Termos: Estes Termos podem ser atualizados a qualquer momento, a menos que a lei exija o contrário. A versão mais recente entra em vigor assim que for publicada. Nós notificaremos você com antecedência por e-mail ou mensagem da plataforma quando mudanças forem feitas. Ao continuar usando a Plataforma após a atualização, você concorda com os novos Termos.

‍Se parte dos Termos for inválida: Se qualquer parte destes Termos for considerada inválida ou inexequível, ela será interpretada de uma maneira que corresponda à intenção original e esteja em conformidade com a lei. O restante dos Termos ainda se aplicará normalmente.

‍Não renúncia de direitos: Se a PUPILA não fizer cumprir imediatamente um direito sob estes Termos, isso não significa que estamos desistindo dele. Ainda podemos optar por fazê-lo cumprir posteriormente dentro dos prazos legais.

‍Força maior: Nem o CLIENTE nem a PUPILA serão responsabilizados por falhas ou atrasos causados por eventos imprevistos (como desastres naturais, guerras ou grandes interrupções de sistema) que estejam além do controle de qualquer um.

‍Transferência de direitos: A PUPILA pode ceder ou transferir seus direitos e responsabilidades sob estes Termos para:
1. Subsidiárias ou afiliadas,
2. Empresas que adquiram nosso negócio, ações ou ativos,
3. Outra empresa em uma reestruturação corporativa ou fusão.

‍Permissão de marketing: Enquanto estivermos trabalhando juntos, o CLIENTE permite que a PUPILA use o nome e logotipo do CLIENTE em nossos materiais de marketing e vendas—sempre seguindo as diretrizes de marca do CLIENTE.

A PUPILA nunca venderá seus dados a terceiros para fins de marketing.

Quaisquer outros direitos de uso do nome ou conteúdo do CLIENTE serão acordados separadamente em outros documentos.

Qual é a Lei e Jurisdição aplicável a estes Termos?

A PUPILA fará todo o esforço para garantir que quaisquer disputas sejam resolvidas fora do tribunal, através de métodos pacíficos e consensuais. Portanto, estamos sempre disponíveis para ouvir o CLIENTE para encontrar a melhor maneira de resolver sua solicitação através de nossos canais digitais.

Se uma solução amigável não for possível, informamos ao CLIENTE que estes Termos serão regidos, interpretados e executados de acordo com as Leis da República Federativa do Brasil, sendo competente o Foro da Comarca de São Paulo/SP para resolver quaisquer solicitações decorrentes deste documento.

atualização

Última atualização em Maio/2025